Reportagem

Entrevista - Secretaria da Fazenda

Colégio Luís Eduardo Magalhães – COLEM

Disciplina: Matemática

Data: 11-09-2007

Secretaria da fazenda

Entrevistado: Jandira

Projeto

Estatística: Uma ferramenta para a cidadania

Questionário:

1 -> Quais os impostos que são voltados para a secretaria da fazenda?

2-> Qual é a função da secretaria da fazenda no município?

3 -> O coordenador-geral de política tributaria, Ronaldo Lazaro Medena, disse: “... o governo esta abrindo espaço para um crescimento sustentável. È preciso que a infra-estrutura ande na frente”.Pela quantidade de impostos arrecadados, a infra-estrutura brasileira está evoluindo?

4 -> O que a senhora pode falar sobre a inflação no Brasil hoje?

5 -> O que a inflação influencia no custo de vida do brasileiro

6 -> Qual é a sua opinião do que pode ser feito para reduzir a carga tributária do Brasil?

Respostas

Apresentação: Meu nome e Jandira eu sou coordenadora de atendimento.A minha responsabilidade é o atendimento, me procuram para tirar nota fiscal.

1.

O Nosso principal imposto é o ISMS imposto, o ISMS e devido a todo o momento de alteração de mercadoria que vem pra venda ele e cobrado e a forma que o estado controla e o imposto e a emissão de nota fiscal o estado vai estar fazer o quanto que determina empresa esta devendo de imposto de acordo com as notas fiscais que são emitidas.Por isso que existe esta campanha da solidariedade onde o estado coloca sua nota vale show, por que o objetivo e arrecadar notas fiscais, por que quando o contribuinte apresenta estas notas fiscais ele ta declarando que ele vendeu, ele tem um imposto a pagar.Se ele tem esse imposto a forma que o estado tem a forma de cobrar e a através da emissão de nota fiscal

2.

A função do município não e bem especificado. A função da secretaria no estado é estar trabalhando com a parte da arrecadação de impostos.

Então existe uma secretaria da fazenda do município, e uma secretaria da fazenda do estado, como existe a receita federal que é da união são órgãos separados a secretaria da impostos do município, estado: do estado então são divididos, cada ente cuida do seu imposto, então e responsável da financeira que arrecada nos cofres públicos a secretária da fazenda você não vê nenhuma outra secretaria lidar com dinheiro, cobrar impostos de alguém, a única que ta cobrando é a secretaria da fazenda.

3.

Quando você quer forma uma cidade, uma empresa, quando você construir uma casa, o que e preciso fazer?

Uma infra-estrutura, tanto numa casa quanto numa empresa.

Quanto e de importância que se tenha uma boa infra-estrutura, então e necessário que esteja na frente. A gente não vê essa evolução, deveria ser mais bem aplicado, porque esta e uma das criticas, nos temos uma carga tributaria muito alta, muito imposto que a gente paga, todos nós contribuintes, por que quem acaba pagando somos nós não a empresa, mas nos contribuintes finais que acaba pagando toda esta carga tributaria então realmente o que a gente espera que estes impostos sejam usados da melhor forma possível que realmente essa situação da infra-estrutura ela esta sendo uma preocupa que esta sendo empregado este dinheiro.Mas a gente vê um exemplo do SPMS que está ligado a área da saúde, e a gente não vêem isso acontecendo, a gente paga o IPVA que e o imposto do carro, as estradas deveria ser refeitas, deveria ser bem sinalizadas e no entanto a gente se preocupa dessa situação de onde esta indo tanto imposto.O muni nos temos que pagar o IPTU o ISS, mas ai esta indo pra onde este imposto.Então são coisas que nos temos que começar a criticar e nos como contribuintes temos direitos de cobrar dos órgãos e entes públicos, nos temos direto de chegar na prefeitura e falar: Eu quero saber o que ta sendo feito, Quero saber qual o orçamento pro ano que vem, o que vai estar sendo feito de obras no município, a gente pode chegar pro governado e perguntar pra onde esta sendo usado estes impostos, o que vai ser feito,a gente como cidadão tem esse direito ,só que as veses a gente simplesmente se omite ,se cala e deixa rolar. Tem situações que você ta vendo que esta sendo empregado, é obvio que todo imposto que esta sendo desviado pra outros lugares existe realmente algumas aplicações, a gente identifica isso, mas poderia ser mais aplicado poderíamos ter uma saúde bem melhor, poderíamos ter uma educação bem melhor, todo este imposto que a gente paga, era pra ser tudo assim dez, agente não tinha que ter necessidade de estar pagando um plano de saúde, estar pagando uma escola particular. Porque a gente paga muito imposto agente deveria ter tudo de melhor e infelizmente agente não vê isso acontecendo quer dizer o que a gente pode tar fazendo, o que o jovem pode estar fazendo, é realmente cobrando isso e realmente estar atento ao que esta acontecendo no mundo político, lendo notícias e etc.

4.

Felizmente hoje temos uma inflação controlada, de vez em quando a gente ouve “esta subindo um pouco a inflação, esta aumenta a cesta básica ,ai agente percebe que qualquer aumento de preço qualquer a gente já preocupa ,isso por que existe um controle, antigamente você aplicava um dinheiro e ganhava 50% quase 100% hoje você não tem mas esse ganho. Hoje a inflação esta bem controlada e tem que ser assim,veja só, você pega o preço da cesta básica,ai todo o salário mínimo esta atrelado a inflação quando o governo da um aumento do salário mínimo ele ta dizendo que o aumento foi a partir daquele percentual de inflação, então se você tem um salário que foi dado a você em cima da inflação e a inflação começa subir,você perde o seu poder de compra então o seu salário não da pra comprar o que você comprava antes e por isso tem que ter essa preocupação de não deixarem os preços subirem tanto, porque se não você não vai ter condições de comprar com o seu salário. É interessante que se mantenha este controle.

5.

È justamente o poder de compra, se a gente tem inflação alta o que acontece, o seu dinheiro vai perder o poder de compra, vai ser um dinheiro mais barato ai você não vai conseguir comprar por que a inflação vai estar comendo o seu dinheiro os preços vão esta subindo e ai você não vai conseguir comprar o que você comprava a um tempo antes quando a inflação estava baixa.

6.

Esta e uma preocupação de todo mundo, e nossa como contribuintes finais das empresas do governo,existe uma preocupação geral, é tanto que vocês já deve ter ouvido falar em reforma tributaria ,não é de hoje que se fala de reforma tributária ,já deveria estar sendo olhado isso,porque realmente é um percentual muito alto que se paga de imposto, é por que agente não tem idéia por que se for por uma empresa você vai ter uma idéia do que e realmente carga tributaria,e tipo 40%, quer dizer você compra um carro,45% é de imposto nesse valor desse carro, é muito alto essa carga tributaria.

Tudo que você compra, esta ali 17% embutido de imposto só de ISMS, mas ai vem PIS, CONFIS, e todos impostos federias. Impostos de rendas e essas situações dos impostos municipais que são muitos impostos, se reduzir essa carga tributaria, mais pessoas vão poder pagar o imposto e você não vai sentir uma abalo, não vai sentir uma queda de arrecadação por que diminuiu da carga tributaria . Por que se você coloca um imposto mais em conta, mas baixo todo mundo vai querer andar em ordem, ninguém vai querer tar sonegando tanto. As pessoas alegam que sonegam por que não tem condição de pagar tanto imposto. Vocês podem ir a um escritório de contabilidade peçam para verificar o quanto de impostos ela paga, uma empresa pra se agüentar em pée muito difícil, não e o dinheiro que paga o caixa, que rendeu não e seu, não é assim, as veses as pessoas tem essa idéia:

Eu vendi o dinheiro foi pro caixa vai pro bolso, você tem que tirar os impostos desse dinheiro que esta no caixa.

Essa situação da carga tributaria tem que ser revista, isso e urgente existe muita preocupação de alguns políticos e realmente tem que acontecer.Tem que ser feito uma reforma, não pode esperar muito tempo porque fica difícil pras pessoas sobreviverem, quando a união do estado trouxe agora o PIB nacional que uma forma de arrecadar imposto mas simplificada o objetivo já esse ,diminuir um pouco a tributação em cima de micro-empresas e empresas de pequeno porte.Mas mesmo assim éuma carga pesada.Mesmo que traga esses benefícios que você ouve falar.

Impostos Municipais

Entrevista - Prefeitura municipal de Teixeira de Freitas

Impostos Estaduais

Impostos Estaduais

1. ICMS – Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
   
2. IPVA – Impostos sobre Propriedade de Veicules Automóveis
3. ITCD – Impostos Sobre Transições Causa Mortes e Doações de Bens ou Direito
4. AIRE – Adicional do Imposto da União Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (extinto)

O imposto sobre Circulação e Prestação de Serviços (ICMS) é um imposto brasileiro. È um imposto estadual, ou seja, somente os Governos dos Estados e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme: Art.155,II, da Constituição de 1988), mercadoria(ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular); trata-se de uma situação de fato, não simplesmente de uma situação jurídica).

Instituição do Imposto

O campo de incidência do ICMS é definido, na origem, pela própria Constituição Federal, em seu Art.155.

A Constituição atribuiu competência tributária, competência à união para criar uma lei geral sobre o ICMS, através de lei complementar (Lei Complementar 87/1996, a chamada “Lei Kandir”). A parti dessa lei geral, cada Estado institui o tributo por lei ordinária, o chamado “regulamento do ICMS” ou “RICMS”, que é uma consolidação de toda a legislação sobre o ICMS vigente no Estado, e é aprovada por Decreto do Governado.

Cada uma dessas leis está numa hierarquia, capitaneada pela constituição Federal e que segue pela lei complementar, a lei Ordinária e até o RICMS. Nenhuma dessas leis pode criar obrigações que não estejam contidas nas leis superiores a ela, sob pena de serem inválidas.

Fato gerador

O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de Mercadoria.

O simples fato de a mercadoria sair do estabelecimento de contribuinte já caracteriza o fato gerador. Não importa se a venda se efetivou ou não, mas sim se ocorreu a circulação da mercadoria (ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular); trata-se de uma situação de fato, não simplesmente de uma situação jurídica.

O Imposto sobre a Propiedade de Veículos Automotores(IPVA) é um Imposto brasileiro.

IPVA

É um imposto estadual, ou seja, somente os estados e o distrito federal têm competência para instituí-lo (ART.155,I, c da Constituição Federal).

O IPVA tem como fato gerador a propriedade do veiculo automotor (automóveis, motocicletas, embarcações, aeronaves, etc).

Os contribuintes do imposto são os proprietários de veículos automotores.

A alíquota utilizada é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, A base de cálculos é o valos venal do veículo, estabelecido pela estado que cobra o imposto.

A função do IPVA é exclusivamente fiscal.

Entrevista - Supermercado Casagrande

Supermercado: Casagrande

Entrevistado: Adroaldo

Profissão/ Cargo: assistente administrativo

1) Qual o produto do supermercado que nos últimos meses teve um crescimento notável na sua carga tributária?

Rª - Bebidas alcoólicas, leite de coco, água de coco, ração animal, todynho (parte desses produtos que vêm do Espírito Santo 12% do seu preço são destinados a impostos).

2)Qual é a sua opinião sobre as altas taxas tributárias brasileiras?

Rª- Se alguns deputados fixassem em apenas um imposto o custo das mercadorias abaixaria bastante, seria mais fácil de se fiscalizar, pois as muitas diferenças de impostos resultam em muita sonegação o que dificulta a fiscalização, e se dificulta à fiscalização fica mais fácil de se roubar então minha opinião é justamente que os governantes fixem em um único imposto para qualquer produto.

3)Qual será o motivo do aumento da cesta básica brasileira, em questão de preços?

Rª - Uma das conseqüências é o aumento do salário mínimo, toda vez que o salário aumenta o preço da cesta conseqüentemente aumenta.

4)Quais são os impostos mais caros pagos pela empresa?

Rª - Daes (impostos estaduais), Confins (impostos federais) e cargas tributárias.

Os impostos de maior custo estão relacionados às bebidas que correspondem a 28% deles, e o resto dos produtos é na média de 17%.

5)Em que “caem” mais impostos: produtos agrícolas ou produtos industrializados?

Rª - Produtos industrializados, porque eles necessitam de embalagens, conservantes e de mais recursos industrializados para ser fabricado o que promove maior custo de impostos.

Custo de vida baseando-se em cesta básica (Matriz de impostos)

Turma 2ºD

Assunto e tema: Custo de vida baseando-se em cesta básica (Matriz de impostos)

1ºPasso:Encontrar todos os impostos federais, estaduais e municipais que existem. Dentre alguns produtos que já sabemos que compõe uma cesta básica, procurar saber mais sobre impostos cobrados em determinados produtos (18/08/2007).

Nossa turma (2ºD) ficou responsável por determinar matriz de impostos.

Após o professor iniciar o projeto relacionado à estatística, do qual todos os alunos se mostraram devidamente animados e encorajados, resolvemos nos colocar em círculo e discutir uma forma legal de resolvermos o 1º passo.

Decidimos então, dividir a turma em 4 grupos* já que a sala devia ter 43 alunos; cada grupo ficou com 10 a 11 componentes.

Cada grupo ficaria responsável por um dos impostos sendo que o quarto (4º) grupo ficou responsável pelos produtos que já se sabe que compõe uma cesta básica.

Ficou assim estabelecido.

Por: Rhaiane Maria

Objetivo: Colocar em prática

Na aula de segunda-feira reunimos cada grupo para decidirmos a melhor forma de pesquisa e para ouvir diferentes sugestões a respeito do projeto (20/08/2007).

Grupo 1:Impostos Federais

Componentes:Edcarlos, Marcellie, Kamila e Katiane.

O grupo se reuniu na sala e ficou decidido alguns componentes para irem no escritório de contabilidade já que o grupo é um pouco grande, não é necessário todos irem.

À tarde fomos no escritório “Contabilidade Berto” e pesquisamos os impostos federais e o que suas siglas significam.

Grupo 2: Tributos Estaduais

Componentes: Bruno,Carlos Felipe, Felipe Costa,Gérlis,Gustavo, Guilherme, Lineke, Rafael,Simeão,Tiagos e Wesley.

O Grupo se dividiu em dois subgrupos para poder começar a debater como e sobre o que iriam pesquisar, ficou decidido durante a aula quais componentes iriam fazer as entrevistas.

Cada subgrupo se reuniu à tarde numa casa e comunicando o que então eram decididos por cada um, integrando todos os componentes do grupo no projeto

Mesmo com algumas dificuldades de achar sobre o conteúdo os subgrupos pesquisaram e tudo que encontraram foi registrado concluindo a etapa do projeto.

Grupo 3: Impostos Municipais

Componentes:Ana Letícia, Felipe O., Higo Dias, Jefferson, Manuela, Maria Aparecida, Mayara, Samille, Rhaiane Maria, Thaciana e Udjonathan.

O grupo decidiu pesquisar os impostos municipais na prefeitura e em escritórios de contabilidade.Para isso o grupo foi dividido em três (3) subgrupos aonde um grupo irá para a prefeitura e os outros dois para os escritórios de contabilidade.

Cada subgrupo contém: 1 fotografo, 1 entrevistador, e 1 relator.

Grupo 4: Matriz de Imposto

Componentes: Danielle, Gilielle, Henrique, Jéssica Ferreira, Jéssica de Jesus, Raiane Macedo, Susy e Vanessa.

O grupo procurou decidir quais os recursos e processos á utilizar no 1º passo do projeto. Vários componentes do grupo deram suas sugestões. Foi pensada a possibilidade de se fazer uma entrevista com um contador, para poder entender o que é “Matriz de imposto,” e também buscar a opinião do mesmo; ressaltamos a possibilidade de se gravar a entrevista em vídeos para ser exposto aos alunos da classe.

Chegamos ao consenso de que será realizada a entrevista, e assim registraremos através de fotos.

Rhaiane saiu de grupo em grupo na aula e perguntou qual seria a forma de pesquisas.

Ela pode perceber ao observar a turma que os alunos estão realmente engajados a fazer o melhor.

A turma queria agir rápido, ir as ruas, mostrar as caras. Queremos visitar escritórios de contabilidade, entender mais sobre impostos.

Ficou decidido que todos os grupos iam procurar o Maximo possível sobre os impostos e após o professor Leôncio apresentar a carta autorizando a visitar estabelecimentos que mexem exatamente com o assunto, vamos procurar saber o máximo possível.

Tudo que for conseguido nessas pesquisas de campo será arquivado para enriquecer o projeto.

Por: Rhaiane Maria

Objetivo: Separar grupos (4) e distribuir funções com o objetivo de evoluirmos no projeto.(05/09/07)

O professor Leôncio não pode comparecer a escola, pois estava adoentado.Rhaiane então separou 4 grupos dentro da turma e distribuiu funções para cada grupo.

1ºgrupo com o líder Guilherme e mais 11 componentes tem o objetivo de pesquisar em livros, Internet, revistas, etc..., coisas que tenham a ver com o projeto. Rhaiane também passou para o grupo uma lista de impostos, taxas e contribuições para que a pesquisa seja feita em cima deles.

2º grupo com a líder Rayane Macedo e mais 9 componentes tem como objetivo organizar formulários e entrevistas para pesquisa de campo dentre outras funções. Rhaiane também passou a mesma lista para que tudo seja feito com base nos impostos. Houve reclamações da função pelo grupo que alegaram haver mau distribuição de funções dos demais grupos.

3º grupo com o líder Felipe Oliveira e mais 9 componentes tem como objetivo de processar e organizar todo o material obtido pelos demais grupos, dentre outras funções, também foi passado ao grupo as listas de tributos. O grupo demonstrou demasiado interesse e entusiasmo.

4º grupo com o líder Higo Dias e mais 9 componentes ficou responsável por registrar e “costurar” todo o processo de produção, dentre outras funções. O grupo também recebeu aa lista de tributos.

Os grupos se reuniram e formaram subgrupos dentre eles.

A sala em si mostrou um desenvolvimento bom e procuraram saber a essência do projeto.

Por: Rhaiane Maria

Blog

Blog objetivo:
. Publicar todo o conteúdo das pesquisas do projeto: Matemática um ferramenta de cidadania e inclusão digital.
. Espaço de discussões e opiniões.
. Espaço de dúvidas e respostas quanto ao projeto.



Enfim o blog é nosso (Turma 2ºano D).
Façam bom proveito!
Ass.: Moderador